Inscrições “Seminário Internacional Regulação da Mídia e Direito à Comunicação”.

APRESENTAÇÃO | Direito à Comunicação

Promover o diálogo acerca da regulação dos meios de comunicação e sua interface com a liberdade de expressão e os direitos humanos. Esse é o objetivo do “Seminário Internacional Regulação da Mídia e Direito à Comunicação”, que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) promove nos dias 23 e 24 de setembro de 2015, em São Paulo/SP.

O seminário reunirá membros do Ministério Público Federal, organizações da sociedade civil e especialistas nacionais e internacionais para debater questões como “Regulação da mídia: censura ou liberdade de expressão”, “Desafios e perspectivas na regulação da mídia no Brasil”, “O papel das instituições de direitos humanos na regulação dos meios de comunicação” e “Experiências latino-americanas para a democratização da comunicação.

Entre os convidados está o fundador do Observatório da Imprensa, Alberto Dines, e o diretor-executivo do Centre for Law and Democracy, Toby Mendel – que fará a conferência de abertura do evento.

A atividade é promovida pela PFDC por meio de seu Grupo de Trabalho Comunicação Social e conta com a parceria da Federación Iberoamericana de Ombudsman (FIO) e do Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação (Findac) – composto pelo Coletivo Intervozes, a Artigo 19 e o Barão de Itararé. Apoiam a iniciativa a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR).

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